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Categoria: Índice/Utilidades
Tipo de Download: Título (A\D) Data (A\D) Avaliação (A\D) Popularidade (A\D)
Recursos actualmente ordenados por: Data (Downloads Antigos Listados Primeiro)
 Novo Código da Estrada (Versão Integral)
Descrição: O novo código já está na estrada! Novos hábitos e regras que vão fazer
parte da sua vida.
Para evitar acidentes e sanções desnecessárias e evitáveis, descubra aqui as principais alterações ao Código da
Estrada.
Coneça o novo código a fundo com a versão integral que aqui disponibilizamos.
Versão: 1 Tamanho: 160.00 Kb
Adicionado em: 12-Aug-2005 Downloads: 1357
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Novo Código da Estrada (Versão Simplificada)
Descrição: O novo código já está na estrada! Novos hábitos e regras que vão fazer
parte da sua vida.
Para evitar acidentes e sanções desnecessárias e evitáveis, descubra aqui as principais alterações ao Código da
Estrada.
Conheça as principais alterações nesta versão simplificada.
Versão: 1 Tamanho: 40.00 Kb
Adicionado em: 12-Aug-2005 Downloads: 1168
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Impresso para transferência do registo de propriedade de veículos
Descrição: O registo de propriedade é obrigatório, por lei, e deve ser requerido no prazo máximo de trinta dias, após a celebração efectiva da transferência.
Para mais impressos relacionados, consulte a página da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, em http://www.dgrn.mj.pt/autom/propauto.asp.
Versão: Tamanho: 104.00 Kb
Adicionado em: 08-Sep-2006 Downloads: 1418
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Código da Estrada - Decreto-Lei nº 44/2005
Descrição: Publicação do código da estrada em Diário da República, através do Decreto-Lei nº 44/2005 de 23 de Fevereiro.
Versão: 1 Tamanho: 412.78 Kb
Adicionado em: 04-Aug-2012 Downloads: 470
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Código da Estrada - Decreto-Lei nº 113/2008, alterações introduzidas em 2008
Descrição: Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 113/2008 de 1 de Julho.
Versão: 1 Tamanho: 119.86 Kb
Adicionado em: 04-Aug-2012 Downloads: 522
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Inspecções a motociclos, ciclomotores e triciclos - Decreto-Lei nº 144/2012
Descrição: Decreto-Lei n.º 144/2012 de 11 de julho que regula o novo regime das inspeções a veículos, entre os quais se incluem motociclos.
Versão: 1 Tamanho: 266.02 Kb
Adicionado em: 04-Aug-2012 Downloads: 607
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Código da Estrada: alterações introduzidas a 1 de Janeiro de 2014
Descrição: Alterações aprovadas na Lei nº 72/2013 que procede à décima terceira alteração ao Código da Estrada.
Versão: 1 Tamanho: 658.77 Kb
Adicionado em: 04-Jan-2014 Downloads: 551
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